A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai convidar o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para discutir o Decreto 7.404/10, que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A data da audiência ainda não foi marcada.
O debate foi proposto pela deputada Eliane Rolim (PT-RJ). A audiência também servirá para a discussão dos planos do ministério para este ano, conforme requerimento da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), também aprovado pela comissão.
Eliane Rolim afirmou que o debate anterior sobre a política de resíduos sólidos, realizado pela comissão no último dia 12, revelou uma série de implicações até então desconhecidas do decreto. Para ela, é importante ouvir o Ministério das Cidades, que não estava representado na primeira audiência. A deputada quer que o ministro explique as ações da sua Pasta na implementação dessa política.
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