| Proibição de amianto pode tornar construção civil dependente, diz FGV | |
| A proibição da extração, uso e comercialização de amianto do tipo crisotila no Brasil pode causar um colapso no fornecimento de telhas, que recobrem mais de 50% das moradias no país, além de provocar impacto negativo na geração de empregos do setor, segundo mostra um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa foi encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O uso de produtos à base do amianto é questionado pelo Ministério do Meio Ambiente e já conta com adesão dos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Rio Grande do Sul. O estudo realizado pela FGV destaca que foram usados apenas critérios econômicos sobre o impacto que a proibição dos derivados do amianto provocaria, sem entrar no mérito quanto à questão da saúde. Segundo a FGV, não há nenhuma alternativa de substituição a curto prazo do produto, o que poderia levar a construção civil brasileira a uma dependência externa. O texto destaca também que haveria um longo período de adaptação para substituir a tecnologia. A retirada de cena do uso do amianto colocaria em risco também o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Milhares de trabalhadores do setor participaram sexta-feira (17) de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios em defesa da exploração e comercialização de compostos de amianto – usados na produção de equipamentos automobilísticos à base de fibras e na fabricação de telhas e caixas d'água. Eles tentaram sensibilizar o governo e os poderes Legislativo e Judiciário sobre a importância econômica do produto e para a manutenção de seus empregos. Entre ocupações diretas e indiretas, o setor emprega cerca de 170 mil trabalhadores, e responde por R$ 2,6 bilhões em exportações por ano. A cidade de Minaçu, no norte de Goiás, concentra a única mina de amianto crisotila da América Latina. O movimento realizado em Brasília em defesa do amianto foi promovido pela Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e centrais sindicais. Josélio Pires Cunha, um dos manifestantes, afirmou que está aposentado e trabalhou na reserva de Minaçu durante 8 anos e não teve nenhum problema de saúde. Segundo ele, a tecnologia hoje empregada para extração do amianto é toda feita por máquinas e utiliza água para evitar a poeira do produto, apontada como elemento cancerígeno. Ele disse que 'muito mais perigosa é a manipulação de amônia' feita na cidade goiana de Niquelândia 'e ninguém fala nada'. Romeu Petrônio Souza, outro morador da cidade que estava na manifestação, afirmou que, se a mina for fechada, município de 30 mil habitantes vai virar uma cidade fantasma. Segundo ele, 'quando morre uma pessoa de setenta anos na região, todos dizem que foi por causa do amianto'. 'Mas a média de vida do brasileiro não está abaixo dos 70?', pergunta. Matilde Siqueira, também moradora de Minaçu, tem um irmão que é funcionário da mineradora que explora o amianto. Ela diz que apesar da segurança que hoje existe, sua família fica sempre preocupada com a possibilidade dele adoecer. O governador de Goiás, Alcides Rodrigues, já se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para defender a atividade, a propósito de ação impetrada na Corte pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Eles questionam a Lei federal 9.055/95 que permite a exploração e a comercialização do amianto crisotila no país. Na ocasião, o governador defendeu que o amianto crisotila, é diferente do tipo anfibólio, e não oferece maiores riscos se explorado com as devidas precauções. Além disso, Rodrigues mencionou a importância econômica do produto para o estado. |
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Fonte: longoadvocacia
